O Brasil é o sétimo colocado no mundo em casos dehomicídios. A cada 100 mil habitantes, 27,4 são vítimas de crimes. No caso de
jovens entre 14 e 25 anos, o número aumenta para 54,8. De acordo com dados da
Organização Mundial da Saúde (OMS), compilados pelo Mapa da Violência 2013:
Homicídios e Juventude no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo
Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) todos os dez países com os mais
altos índices de homicídios entre jovens estão na região da América Latina e do
Caribe.
Salvador lidera o ranking de índices de homicídios
seguido de Ilhas Virgens, de Trinidad e Tobago, da Venezuela, da Colômbia, da
Guatemala, do Brasil, do Panamá, de Porto Rico e das Bahamas.
Segundo o estudo, esses índices são explicados pela
incidência de problemas estruturais de origem política, econômica e social,
como desigualdade e falta de acesso a serviços básicos combinados ou não a
conflitos armados, como os que acontecem na Guatemala, em El Salvador e na
Venezuela. No caso dos homicídios de jovens, o Brasil tem taxa mais de 500
vezes maior do que a de Hong Kong, 273 vezes maior do que a da Inglaterra e do
Japão e 137 vezes maior do que a da Alemanha e da Áustria.
Na década de 1990, o Brasil chegou a ocupar a
segunda colocação nesse ranking da OMS, liderado então pela Venezuela. A queda
brasileira na lista dos países com as maiores incidências desse tipo de crime
não significa que a violência foi reduzida, mas que houve aumento em outros
lugares no mundo.
O autor do Mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou
que a violência tem causas e consequências múltiplas. Apesar disso, é possível
notar, no caso brasileiro, três fatores determinantes. Em primeiro lugar, a
cultura da violência. Segundo ele, no país – e também na América Latina -,
existe o costume de se solucionar conflitos com morte, parte disso herança de
raízes escravagistas no continente.
Pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP), com dados entre 2011 e 2012, para fundamentar a Campanha Conte
até 10: a Raiva Passa, a Vida Fica, grande parte dos homicídios no Brasil é
cometida por motivos banais e por impulso.
Em segundo lugar, Julio Jacobo apontou a circulação
de armas de fogo. Estima-se que, no país, haja cerca de 15 milhões de armas das
quais, a metade, portada de forma ilegal. “Uma pesquisa feita em escolas
mostrou que muitos jovens sabem exatamente onde e como comprar uma arma. Juntar
uma arma à cultura de violência é uma mistura explosiva, são incompatíveis
entre si”, disse Waiselfisz.
Outro ponto frisado pelo autor do mapa é a
impunidade. Para ele, isso funciona como um estímulo à resolução de conflitos
por meio de vias violentas. De acordo com o Relatório Nacional da Execução da
Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça, foram
identificados quase 150 mil inquéritos por homicídios dolosos - com a intenção
de matar - anteriores a 2007.
Depois de um mutirão de um ano, foram encaminhados
à Justiça apenas 6,1% dos casos. A estimativa é que 4% dos homicidas cumpram
pena em regime fechado. “É esse elevado nível de impunidade que reforça a
cultura da violência e os enormes números de homicídios”, explicou o autor do
estudo.
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